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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45
Imprensa. Divulgação de vídeo na internet e matéria jornalística contendo críticas a prefeito municipal e primeira dama.
Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Danos morais. Indenização.
ofensiva e humilhante, fazia piadas e brincadeiras sobre a pessoa do reclamante.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:00
Injúrias mútuas proferidas no calor da discussão não geram danos morais
Mensagem ofensiva enviada por SMS foi consequência natural à agressão anterior proferida por ela
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 12:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:10
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matérias em ?blog? reputada por ofensiva.
Inexistência de exceso ou abuso da liberdade de expresão. Direito de crítica exercido em face de quem exerce cargo político.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Danos morais. Publicação de nota dita ofensiva em jornal de circulação estadual.
Apelo dos autores visando à majoração da verba indenizatória. Prejudicialidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Internet. Redes sociais. Mensagem ofensiva.
Ciência pelo provedor. Remoção. Prazo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:25
Notícia publicada no jornal diarinho. Matéria ofensiva à imagem. Dano moral arbitrado em favor de pessoa jurídica.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.
Em se tratando de matéria veiculada pela internet , a responsabilidade civil por danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:30
Supermercado é condenado por abordagem ofensiva
Autor, após adquirir alguns produtos, foi acusado pela segurança do estabelecimento de furtar as mercadorias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação cível. Ação de indenização.
Veiculação de vídeo e reportagem ofensiva à imagem do autor.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 15:15
Google não deve pagar indenização por dano moral por publicação ofensiva em blog
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:54
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Notícia publicada no jornal diarinho.
Matéria ofensiva à honra e dignidade. Notícia que vai além do caráter estritamente informativo. Ato ilícito configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:20
Jornal. Publicação errada de números sorteados na loteria.
Ação de indenização por danos morais. Negligência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:24
Apelação cível. Indenização por danos morais.
reprovável dos réus. matéria ofensiva à dignidade e à honra dos autores que ocupavam, à época, os cargos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:00
Empresa de comunicação indenizará filhos de suicida por exposição ofensiva de fatos
TJ majorou de R$ 13 mil para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais